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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.
Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:15
Mubarak ficará preso, apesar de liberdade concedida por tribunal egípcio
Além da acusação por crimes de assassinato, Mubarak responde também por desvio de recursos e corrupção
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:50
1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)
A decisão se estende também ao suposto executor do crime, além de determinar a soltura de ambos, a não ser que estejam presos por outro motivo
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:45
Justiça da Argentina julga repressores por Operação Condor
Plano articulou regime totalitário numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:15
Delegado diz que policial ajudou a financiar assassinato, mas defesa desqualifica provas
PM é o quinto acusado a ser julgado pela morte da magistrada, assassinada com 21 tiros quando chegava em casa
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS
Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 16:45
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:45
TJ condena homem a 34 anos de reclusão por assassinato duplo
Réu matou segurança de boate por vingança; a outra vítima testemunhou os disparos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:31
Vítima recebe indenização por danos morais e estéticos após tentativa de assassinato
O Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou Leonel da Silva culpado de tentativa de homicídio ao atirar nove vezes contra Ronaldo Neves da Silva, em crime ocorrido na parada 15 da Estrada João de Oliveira Remião em 26/8/05.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 18:25
Abrat divulga nota de repúdio a assassinato de fiscais em Unaí
ABRAT e AMAT manifestaram hoje (29) repúdio ao assassinato dos três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e seu motorista ocorrido ontem em Unaí.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:13
Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF
No entendimento dos ministros, trata-se de uma ampliação desmesurada da responsabilidade atribuída ao poder público
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00